O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Goiânia e à Polícia Militar (PM) que impeçam a realização de eventos pré-carnavalescos de grande porte no Parque Vaca Brava. O órgão cita o Carnaval dos Amigos 2023, que está previsto para 11 de fevereiro, das 12 horas às 23h59, com expectativa de 150 mil pessoas. A preocupação é o risco de danos ambientais.

A recomendação foi entregue ao Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar, coronel Clives Pereira Sanches; ao comandante da Guarda Civil Metropolitana, Wellington Paranhos Ribeiro; ao presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Luan Deodato Machado Alves; ao presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges, e ao secretário municipal de Mobilidade, Horácio Mello e Cunha Santos.

Segundo a promotora Alice de Almeida Freire, existe a proibição de realização de eventos de grande porte no parque, determinada judicialmente nos autos do Processo nº 13.364-8/195 (200602562044). Além disso, ela observa que o entorno do parque é área predominantemente residencial, onde também se situam clínicas médicas e hospital. Diz, ainda, que foram constatados transtornos e degradação ambiental em decorrência de eventos carnavalescos nos parques de Goiânia em 2019 e que foi exitosa a autorização e realização do evento Carnaval dos Amigos no formato de 2020, na Avenida 85, entre as Avenidas T-11 e T-63.

Recomendação

Diante disso, a recomendação aponta algumas medidas a serem tomadas pela Polícia Militar e pelos órgãos municipais. Confira quais são:

Polícia Militar: que intensifique o policiamento na região do parque, não permitindo a celebração de festa pré-carnavalesca na área e em seu entorno, bem como preste suporte operacional à Amma no exercício de sua fiscalização;

Amma: que intensifique a fiscalização na região a fim de evitar práticas lesivas ao meio ambiente naquela unidade de conservação, notadamente no evento Carnaval dos Amigos, bem como fiscalize as empresas que o promovem verificando a existência de licenciamento ambiental;

Guarda Civil Metropolitana: que intensifique a guarda do parque e preste apoio operacional à Amma no exercício de sua fiscalização;

Comurg: que efetue, ao final do evento, pronta limpeza dos logradouros públicos utilizados no trajeto do Carnaval dos Amigos 2023;

Secretaria de Mobilidade Urbana: que intensifique a fiscalização da região do Parque Vaca Brava e nas imediações da Avenida 85, orientando eventual alteração de trânsito e não permitindo o tráfego de carros de som em áreas próximas a hospital e clínicas médicas.