Uma médica foi presa em flagrante nesta terça-feira (20/5) suspeita pelos crimes de exercício ilegal da profissão e propaganda enganosa em Goiânia. Bianca Butterby é clínica geral, mas se apresentava como nutróloga e endocrinologista. Por meio das redes sociais, ela prometia emagrecimento rápido aos seus seguidores.

Segundo as investigações, conduzidas pela Polícia Civil, a médica prescreveu medicamentos redutores de apetite e armazenou fitoterápicos usados em tratamentos de emagrecimento. Tudo isso em uma clínica, localizada no setor Bueno, na capital, que funcionava sem o alvará da Vigilância Sanitária. Além disso, uma academia clandestina também funcionava no mesmo local. Durante depoimento, uma das vítimas afirmou que pagou R$ 2 mil por acreditar que seria atendida por uma nutróloga. A médica também aplicava monjauro nos pacientes, prática não autorizada.

O delegado responsável pelo caso, Humberto Teófilo, informou que a falsa médica prescrevia remédios fitoterápicos que comprava de forma irregular em São Paulo. “Autuamos ela pelo exercício ilegal das profissões e propaganda enganosa, baseado nas investigações e nas provas que obtivemos por meio das redes sociais, documentos e fichas”, afirmou o delegado.

A profissional foi enquadrada em dois artigos. O 282 do Código Penal, que trata do exercício ilegal da medicina, e o 68 do Código de Defesa do Consumidor, referente à propaganda enganosa.

Em nota, a defesa da médica, formada pelos advogados, Henrique Luiz Éboli, Henrique Luiz Éboli Júnior, Leornardo Henrique Chaves Éboli e Jaroslaw Daroszewski Fernandes, diz que requereu o relaxamento da prisão por arbitrariedade, “com base na inexistência de fundamento legal para a detenção”. “A médica Bianca Borges Butterby, regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), foi presa de forma arbitrária e injustificada na segunda-feira (20). A profissional atua legalmente em clínica devidamente regularizada, não havendo qualquer indício de prática ilícita ou irregularidade administrativa que justificasse a medida extrema adotada pelas autoridades”, diz trecho.

Conselho Regional de Medicina afirma que a médica está inscrita no órgão

Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina (Cremego) afirmou que a profissional e a clínica estão regularizadas e inscritas no conselho. “Até o momento, não temos qualquer comprovação de divulgação de especialidade médica não registrada no Conselho. Ainda que isso tivesse ocorrido, a apuração ética seria de competência exclusiva do Cremego e jamais justificaria a prisão da médica.”

Ainda no documento divulgado, o Conselho afirmou que vai instaurar uma sindicância para apurar os fatos. “O Cremego vai instaurar uma sindicância para apurar se há indícios de infração ética na conduta da médica ou no funcionamento da clínica onde atua”.

Nota Cremego

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) vem a público esclarecer os fatos relacionados à prisão da médica ocorrida ontem,20.

A profissional está regularmente inscrita no Conselho e exerce sua atividade médica de forma legal, em clínica também devidamente regularizada.

Até o momento, não temos qualquer comprovação de divulgação de especialidade médica não registrada no Conselho. Ainda que isso tivesse ocorrido, a apuração ética seria de competência exclusiva do Cremego e jamais justificaria a prisão da médica.

Ontem, o Cremego realizou fiscalização no local, conduzida dentro das normas regimentais, éticas e legais, sem qualquer favorecimento, ao contrário do que foi injustamente acusado pelo delegado responsável pela ação.

A atuação do médico fiscal do Cremego seguiu todos os protocolos exigidos, e não houve qualquer indício de omissão ou conduta irregular por parte do Conselho.

O Cremego vai instaurar uma sindicância para apurar se há indícios de infração ética na conduta da médica ou no funcionamento da clínica onde atua.

Reafirmamos que não há tipificação legal para a prisão da médica nos termos divulgados. Se a motivação foi o suposto exercício ilegal da medicina, ela não se sustenta. Trata-se de uma injustiça, que agride não apenas a profissional, mas também a própria medicina goiana.

Por isso, repudiamos a forma arbitrária e midiática com que o caso foi conduzido, e já entramos em contato com a Polícia Civil solicitando que corrija o grave abuso cometido com a prisão da profissional, que inclusive teve suas medicações retiradas, mesmo estando em condição de saúde delicada.

O Cremego continuará cumprindo sua missão de fiscalizar, orientar e defender a ética médica, sempre com responsabilidade, equilíbrio e dentro dos limites da lei.

Nota defesa:

“A médica Bianca Borges Butterby, regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), foi presa de forma arbitrária e injustificada nesta segunda-feira (20). A profissional atua legalmente em clínica devidamente regularizada, não havendo qualquer indício de prática ilícita ou irregularidade administrativa que justificasse a medida extrema adotada pelas autoridades.

Segundo nota oficial divulgada pelo Cremego, não há comprovação de exercício ilegal da medicina nem de divulgação indevida de especialidade médica. Ainda que houvesse eventual infração ética, sua apuração seria de competência exclusiva do Conselho, jamais ensejando prisão.

Durante a ação, a médica chegou a ter medicações de uso pessoal retiradas, mesmo estando em condição de saúde delicada. Ela se encontra internada no Instituto de Neurologia de Goiânia.

A defesa da médica, formada pelos advogados Henrique Luiz Éboli, Henrique Luiz Éboli Júnior, Leornardo Henrique Chaves Éboli e Jaroslaw Daroszewski Fernandes, está requerendo o relaxamento da prisão por arbitrariedade, com base na inexistência de fundamento legal para a detenção. O caso será analisado em audiência de custódia marcada para as 15h50 desta terça-feira (21/05).

O Cremego, por sua vez, repudiou a condução midiática e abusiva do caso e já acionou a Polícia Civil solicitando a correção do que classificou como um grave abuso cometido contra a profissional e contra a medicina goiana.